WebDiante da previsão trazida pela Lei municipal específica, a gratificação de incentivo funcional destina-se ao servidor que frequentar curso de aperfeiçoamento, impondo-se o pagamento do benefício se verificado o preenchimento dos requisitos exigidos, de modo que os limites de despesas com pessoal, a discricionariedade do ato administrativo e … WebA quem a lei via ajudar: Agentes culturais Iniciativas Cursos Produções Atividades da economia criativa e solidária Manifestações culturais Atividades artísticas e culturais online Espaços artísticos e culturais Microempreendedores individuais – MEIs Micro e …
Fundação Vale oferece cursos gratuitos sobre Leis de Incentivo
WebIncentivos fiscais como ferramenta de captação de recursos. Quais as vantagens e seus limites contábeis para doadores e patrocinadores – Incentivos ao Esporte, à Cultura, aos Idosos, à Criança e ao Adolescente e à Saúde: Pronon e Pronas e Lei 13.019 que atende a todas as OSCs e causas. Você sabe argumentar com seus doadores sobre ... WebJun 23, 2024 · Curso de Lei de Incentivo a Cultura – LEI ROUANET – ONLINE Ofertar aos participantes o pleno conhecimento da Lei de Incentivo Fiscal, seu funcionamento, … kerala blasters news today
Fundação Ormeo J Botelho on Instagram: "O Projeto Mix Cultural …
WebCurso de Lei de Incentivo ao Esporte - ONLINE Avaliado como 5.00 de 5, com baseado em 2 avaliações de clientes ( 2 avaliações de clientes) 79 Arquivos 30 Vídeos 40 Horas … WebAs mudanças nas regras de acesso e uso da Lei de incentivo à Cultura foram divulgadas. Nova Instrução Normativa trás alterações que versam desde a nomenclatura da lei aos limites de valores ... WebFeb 8, 2024 · As propostas culturais apresentadas ao mecanismo de incentivo a projetos culturais do Pronac deverão conter medidas de acessibilidade (Anexos I e VII), compatíveis com as características do objeto sempre que tecnicamente possível, conforme a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e o Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2024. isi seltzer bottle cartridge stuck